ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO

ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO1. (Fins)
       A « Amadores de Pesca do Marco » é uma associação sem fins lucrativos que tem por objecto:
              a) desenvolver, praticar e difundir o desporto e realizar actividades culturais e recreativas;
              b) colaborar, dentro das suas possibilidades e dentro da sua esfera de acção, com as entidades oficiais e organismos correlativos na regulamentação e desenvolvimento do desporto, das actividades culturais e recreativas como factor de integração, de progresso no plano social, de reforço da amizade e do respeito mútuo entre a sociedade;
              c) disciplinar e educar os seus associados dentro dos parâmetros da ética desportiva face à legislação em vigor;
              d) promover conferências, passeios e comemorações de carácter desportivo, histórico e cultural;
              e) manter intercâmbio com todas as colectividades congéneres ou outras, nacionais ou estrangeiras, salvaguardando sempre a imagem virtual da colectividade;
              f) praticar quaisquer outros actos não especificados que contribuam para a perfeita prossecução dos seus fins estatutários;
              g) realizar concursos, torneios, campeonatos e outras competições desportivas.

2. ( Jóia e quotas)
       O seu património é constituído pelas jóias e quotas mensais dos associados, em montante a fixar em Assembleia Geral.

3. (Sede)
       A « Amadores de Pesca do Marco » tem a sua sede na Rua Dr. Manuel de Vasconcelos, 215, da freguesia de Túias, concelho de Marco de Canaveses.

4. (Órgãos)
       1. A « Amadores de Pesca do Marco » é gerida , nos termos dos artigos 170.º e seguintes do código civil, pelos seus órgãos, que são a Assembleia Geral, a direcção e o Concelho Fiscal.
       2. A duração do mandato dos órgãos é de dois anos.

5. (Assembleia Geral )
       1. A Assembleia Geral é coordenada por uma Mesa composta por um presidente, um primeiro secretário e um segundo secretário, eleita aquando dos corpos gerentes.
       2. A Assembleia Geral é convocada pela Direcção por aviso postal, com antecedência mínima de oito dias, e reúne em sessão ordinária duas vezes por ano, uma para aprovação do plano e orçamento e outra para aprovação das contas.
       3. A Assembleia Geral reúne extraordinariamente sempre que o órgão de administração a convoque, designadamente nos termos e para os fins dos artigos 172.º e 173.º do Código Civil.

6. (Direcção)
       1. A Direcção da « Amadores de Pesca do Marco » é composta por:
              a) um presidente;
              b) um primeiro vic-presidente;
              c) um segundo vic-presidente;
              d) um primeiro secretário;
              e) um segundo secretário;
              f) um tesoureiro;
              g) três vogais
       2. A Direcção é eleita em Assembleia Geral, reúne semanalmente a convocação do seu presidente e só pode deliberar com a presença da maioria dos seus titulares.

7. ( Concelho Fiscal)
       1. O Concelho Fiscal é composto por um presidente, um vogal e um relator.
       2. O Concelho Fiscal é eleito em Assembleia Geral, reúne mensalmente a convocação do seu presidente e só pode deliberar com a presença da maioria dos seus titulares.

8. ( Representação)
       A «Amadores de Pesca do Marco» é representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo presidente da Direcção.

9. (Norma supletiva)
       Em tudo o mais não expressamente previsto nestes estatutos disporão a lei em vigor e o Regulamento Geral.

Data: 2012-05-08